Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma e dos serviços digitais disponibilizados pela URSA — Aos Filhos da Terra, incluindo conteúdos, práticas, jornadas, meditações, ensinamentos, vídeos, áudios, materiais e demais experiências digitais.

A plataforma URSA — Aos Filhos da Terra é operada pela Igreja Fogo Sagrado de Itzachilatlan - Aos Filhos da Terra, inscrita no CNPJ nº 58.037.343/0001-00, com sede em Cotia/SP.

Ao utilizar a URSA, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos e compromete-se a respeitá-los.

Determinados recursos da URSA exigem a criação de uma conta.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas e é responsável pela utilização de sua conta e pela preservação de suas credenciais de acesso.

A conta é pessoal e não deve ser compartilhada com terceiros.

Caso identifique acesso não autorizado ou suspeita de comprometimento da conta, o usuário deverá entrar em contato com a URSA.

A URSA poderá disponibilizar conteúdos gratuitos diretamente na plataforma e apresentar produtos, programas, ciclos, jornadas, mentorias ou outros conteúdos comercializados separadamente.

A disponibilização gratuita de determinado conteúdo não implica acesso gratuito aos demais produtos ou conteúdos do ecossistema.

As condições específicas de cada oferta, incluindo conteúdo, preço, forma de pagamento, duração e condições de acesso, serão apresentadas na respectiva página de oferta ou checkout.

Determinados produtos são comercializados por meio da Hotmart.

Nesses casos, pagamento, processamento da transação e determinadas operações comerciais são realizados através da infraestrutura da Hotmart e também estão sujeitos aos termos aplicáveis daquela plataforma.

Após a confirmação da compra, a URSA poderá receber informações necessárias para reconhecer a transação e liberar o acesso correspondente.

As solicitações de cancelamento ou reembolso observarão a legislação aplicável, as condições apresentadas na oferta e, quando a compra for processada pela Hotmart, os procedimentos disponibilizados pela própria plataforma.

As condições específicas exibidas no momento da compra prevalecerão quanto ao prazo comercial de garantia oferecido para aquele produto, respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira.

Os conteúdos disponibilizados pela URSA destinam-se ao uso pessoal do usuário, salvo autorização expressa em sentido diferente.

A aquisição ou liberação de acesso a um conteúdo não transfere ao usuário direitos de propriedade intelectual sobre ele.

O usuário recebe apenas uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e não transferível para acessar os materiais conforme as condições da respectiva oferta.

Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados pela URSA, incluindo vídeos, áudios, textos, aulas, práticas, meditações, ilustrações, materiais, ebooks, marcas, elementos gráficos e demais conteúdos autorais, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

Sem autorização expressa, não é permitido:

• copiar ou reproduzir substancialmente os conteúdos;
• redistribuir vídeos, áudios, ebooks ou materiais;
• disponibilizar credenciais de acesso a terceiros;
• comercializar ou sublicenciar os conteúdos;
• gravar ou disponibilizar conteúdos restritos;
• remover avisos de autoria ou propriedade;
• utilizar materiais da URSA para exploração comercial não autorizada.

O compartilhamento de links públicos disponibilizados pela própria URSA permanece permitido dentro de sua finalidade normal.

O usuário não poderá utilizar a URSA para:

• tentar obter acesso não autorizado a contas, conteúdos ou sistemas;
• contornar mecanismos de autenticação ou controle de acesso;
• interferir no funcionamento da plataforma;
• utilizar automações abusivas para extração de conteúdo;
• distribuir códigos maliciosos;
• praticar fraude;
• violar direitos de terceiros;
• utilizar a plataforma em desacordo com a legislação.

Violações poderão resultar em restrição ou suspensão de acesso, observadas as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.

Os conteúdos da URSA possuem finalidade educacional, cultural, informativa e de desenvolvimento pessoal dentro da proposta do projeto.

Práticas, ensinamentos, meditações e conteúdos relacionados a tradições, espiritualidade, bem-estar ou desenvolvimento pessoal não substituem atendimento médico, psicológico, psiquiátrico ou qualquer outro acompanhamento profissional quando necessário.

O usuário é responsável por avaliar sua própria condição e procurar profissionais devidamente habilitados quando apropriado.

A URSA busca manter seus serviços disponíveis e funcionais, mas poderá ocorrer indisponibilidade temporária em razão de:

• manutenção;
• atualização;
• falhas técnicas;
• problemas de fornecedores externos;
• indisponibilidade de internet;
• eventos fora do controle razoável da plataforma.

A URSA poderá modificar aspectos técnicos da plataforma para manutenção, segurança, evolução ou melhoria do serviço, preservados os direitos adquiridos e as obrigações legais aplicáveis.

A URSA utiliza ou poderá utilizar serviços tecnológicos de terceiros para funcionalidades como autenticação, armazenamento, hospedagem de vídeos, pagamentos e infraestrutura.

Entre eles podem estar Supabase, Hotmart, Cloudflare e YouTube.

A utilização desses serviços poderá também estar sujeita aos respectivos termos e políticas dos fornecedores.

A plataforma poderá conter links para páginas ou serviços externos.

A URSA não controla necessariamente o conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade de páginas independentes de terceiros.

O usuário deverá consultar os termos e políticas aplicáveis ao serviço externo quando necessário.

A URSA se compromete a prestar os serviços de acordo com as condições apresentadas e com a legislação aplicável.

O usuário é responsável:

• pela utilização adequada da plataforma;
• pela segurança de suas credenciais;
• pelas informações fornecidas;
• pelo uso que fizer dos conteúdos;
• pelo cumprimento destes Termos.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos que não possam ser legalmente afastados, especialmente aqueles previstos na legislação de proteção ao consumidor e proteção de dados.

A URSA poderá restringir ou suspender uma conta em situações como fraude, violação destes Termos, tentativa de acesso indevido, compartilhamento abusivo de credenciais ou utilização ilícita da plataforma.

Sempre que aplicável, serão observados os direitos do usuário e as obrigações legais relacionadas aos produtos adquiridos.

O encerramento da conta não elimina automaticamente informações que devam ser mantidas por obrigação legal, regulatória ou para exercício regular de direitos.

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização da plataforma está descrito na Política de Privacidade da URSA.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos serviços, funcionalidades, legislação ou operação da URSA.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos meios disponíveis na plataforma quando necessário.

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor, inclusive as regras legais relativas ao foro competente quando aplicáveis.

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre a utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para:

URSA — Aos Filhos da Terra